Política de Privacidade

O controlador é Gabriela Santos do Nascimento (Santos Nascimento Advocacia), inscrita na OAB/PI 27.074.

Rua Mato Grosso, 720 — Centro Empresarial Rio Poty
Torre 1, Sala 1002 — Centro, Teresina/PI — CEP 64003-087

Para qualquer assunto relativo a dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos descritos no item 7, escreva para nascimentoadvocacia.law@gmail.com.

• Dados que você informa nos formulários: nome, e-mail e número de WhatsApp. Se você escrever uma mensagem, o conteúdo dela também. Em algumas landing pages, também sua categoria de filiação ao INSS e se você já passou por perícia — perguntas usadas só para organizar o atendimento.
• Dados do agendamento: data e horário escolhidos e a confirmação da reunião, quando você marca um horário.
• O que você nos conta na reunião: tratado sob sigilo profissional, conforme o item 8.
• Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, coletados por ferramentas de medição apenas se você aceitar os cookies do item 5.

Não pedimos CPF, RG, documentos ou dados de saúde pelos formulários do site. Não colete nem envie esse tipo de informação por aqui — isso é feito depois, em canal adequado, se o atendimento avançar.

• Responder ao seu contato, agendar e realizar a reunião e, se for o caso, prestar o serviço advocatício contratado.
• Enviar o material que você pediu, como o e-book, quando essa for a razão do seu cadastro.
• Organizar o atendimento internamente, para que o seu caso não se perca entre um contato e outro.
• Medir o desempenho das nossas páginas e anúncios — somente com o seu consentimento.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e da OAB.

Conforme o art. 7º da LGPD, tratamos seus dados com base no consentimento que você dá ao enviar o formulário e ao aceitar cookies; na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a ele, quando o atendimento avança; no cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e no exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo.

• Cookie funcional do agendamento: guarda o nome e o e-mail que você já informou, para não pedir os mesmos dados de novo numa próxima visita. É necessário ao funcionamento do funil e não depende de consentimento.
• Cookies de medição e anúncios: só são gravados se você clicar em “Aceitar” no aviso de cookies. Antes disso, a tag de publicidade do Google até é carregada, mas em modo restrito: ela não grava cookies nem registra identificadores seus, apenas contagens anônimas. Recusar não limita o acesso a nenhuma parte do site.

Você pode mudar de ideia a qualquer momento pelo link Gerenciar cookies, no rodapé de qualquer página — ele reabre o aviso para uma nova escolha.

Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para uso comercial de terceiros. Compartilhamos apenas com fornecedores que operam a serviço do escritório e somente no necessário:

• Hospedagem e banco de dados (Railway), onde o site e os registros ficam armazenados.
• Agendamento on-line (Cal.com), para reservar o horário e enviar o link da reunião.
• Gestão de atendimento (Twenty CRM), para organizar os contatos recebidos.
• Envio de e-mails (Resend), para entregar o material solicitado.
• Medição e anúncios (Google), apenas se você aceitar os cookies do item 5.

Alguns desses serviços operam servidores fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados nos termos dos arts. 33 e seguintes da LGPD. Também podemos fornecer dados a autoridades quando houver determinação legal ou judicial.

O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
• portabilidade a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, sem prejuízo do que já foi tratado antes da revogação.

Basta escrever para nascimentoadvocacia.law@gmail.com. Podemos pedir informações que confirmem a sua identidade antes de atender — é uma proteção a você.

Tudo o que você relatar em uma consulta está protegido pelo sigilo profissional do advogado (art. 34, VII, do Estatuto da Advocacia e art. 25 do Código de Ética e Disciplina da OAB). Esse dever é mais amplo e mais antigo que esta política: vale mesmo que você não contrate o escritório.

Contatos que não evoluem para atendimento são mantidos enquanto houver interesse legítimo no relacionamento, ou até você pedir a exclusão. Dados ligados a um caso efetivamente contratado são guardados pelos prazos exigidos pela legislação e pelas normas da advocacia, ainda que o contrato termine.

O site trafega por conexão criptografada, o acesso aos registros é restrito e as ferramentas usadas exigem autenticação. Nenhum sistema é infalível: se ocorrer um incidente com risco relevante a você, comunicaremos você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

Este site não se destina a menores de 18 anos e não coletamos seus dados de forma consciente. Se isso ocorrer, escreva para o e-mail acima e faremos a exclusão.

Sempre que o texto mudar, a data de atualização no topo da página muda junto. Alterações relevantes são comunicadas nas próprias páginas do site.